PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES |
 A próxima reunião do Conselho de Representantes da CONFENEN está agendada para o dia 30 de maio de 2012, em Brasília - DF. |
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| FNE - FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO |
O Prof. Arnaldo Cardoso Freire é o representante da CONFENEN. Todos os informes a respeito estão no link http://fne.mec.gov.br/. |
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| PNGE 2012: RECORDE DE INSCRIÇÕES |
 Aproximadamente 100 instituições de ensino enviaram seus projetos para possibilidade de premiação e 70 profissionais indicaram renomados gestores educacionais. Leia mais |
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IBEE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO |
 O IBEE realizará no dia 24 de maio de 2012, no Rio de Janeiro o 2º Encontro sobre Renovação do Certificado de Filantropia no Brasil. Leia mais |
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| EDUCAR EDUCADOR |
 Família, Sociedade e Escola: Onde pretendemos chegar? É com este envolvente tema que a Futuro Eventos realizará nos dias 16 a 19 de maio de 2012 em São Paulo a Maior Feira Educacional da América Latina. Leia Mais |
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| IDADE PARA MATRÍCULA |
 Corre a notícia de liminar concedida pela Justiça Federal, em Pernambuco, suspendendo a aplicação da Resolução do CNE.
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| O PNE E A ESCOLA PARTICULAR |
 Seminário promovido pela CONFENEN no dia 10 de fevereiro de 2011, tiveram presentes os deputados Pedro Chaves, Nélson Marchezan e Izalci Lucas. Vídeo publicado aqui. |
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| CORREÇÃO DE RUMOS |
 A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é exclusiva da União. O Estado de Goiás contrariou o disposto na Lei n.º 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
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| EDUCAÇÃO: DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA |
 É comum ouvir de órgãos de defesa do consumidor, de advogados, de promotores e até de juízes que a escola paticular não pode recusar matrícula de aluno.
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| ADIN DAS FILANTRÓPICAS |
 A CONFENEN ajuizou, perante o STF, a ADIN n.º 4480-DF (Relator: Ministro Gilmar Mendes) contra a Lei n.º 12.101 de 27/11/09, que trata das instituições filantrópicas. Veja Cópia da Ação. |
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CURSO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA EM DIREITO EDUCACIONAL |
 O Direito Educacional constitui, hoje, um dos mais novos ramos do Direito sendo sistematizado por um conjunto de princípios, normas, leis e regulamentos. Leia mais |
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