PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES |
 A próxima reunião do Conselho de Representantes da CONFENEN está agendada para o dia 29 de fevereiro de 2012, em Brasília. |
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| IDADE PARA MATRÍCULA |
 Corre a notícia de liminar concedida pela Justiça Federal, em Pernambuco, suspendendo a aplicação da Resolução do CNE.
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| REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES |
 O ano letivo está terminando e chegamos à fase da renovação de matrícula nas escolas particulares. A previsão de reajuste da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino é de um reajuste médio entre 10% e 12%. Video |
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| RESERVA DE MATRÍCULA |
 Chegamos ao momento de planejar os trabalhos do próximo ano letivo. Renovação de matrícula e recepção de novos alunos, com ou sem TAXA DE RESERVA DE MATRÍCULA. O Presidente Roberto Dornas esclarece através do Jornal Nacional. Video |
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| PNGE 2012 |
 O PNGE – Prêmio Nacional de Gestão Educacional & Prêmio Gestor Educacional do Ano chega à sua 5a edição como uma das principais premiações no segmento de Gestão Educacional no Brasil.
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| AINDA A IDADE PARA MATRÍCULA |
Chegado o período de matrícula, recomeçam as indagações sobre a aplicação das normas do CNE referentes à idade própria. De fato, o que existe é resistência.
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TST - LDB NÃO EXIGE DEMISSÃO DE PROFESSOR POR ATO COLEGIADO. NEM ELE TEM ESTABILIDADE |
 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que manteve a dispensa de uma professora universitária da Sociedade Educacional Tuiuti, no Paraná ...
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| O PNE E A ESCOLA PARTICULAR |
 Seminário promovido pela CONFENEN no dia 10 de fevereiro de 2011, tiveram presentes os deputados Pedro Chaves, Nélson Marchezan e Izalci Lucas. Vídeo publicado aqui. |
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| CORREÇÃO DE RUMOS |
 A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é exclusiva da União. O Estado de Goiás contrariou o disposto na Lei n.º 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
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| EDUCAÇÃO: DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA |
 É comum ouvir de órgãos de defesa do consumidor, de advogados, de promotores e até de juízes que a escola paticular não pode recusar matrícula de aluno.
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| ADIN DAS FILANTRÓPICAS |
 A CONFENEN ajuizou, perante o STF, a ADIN n.º 4480-DF (Relator: Ministro Gilmar Mendes) contra a Lei n.º 12.101 de 27/11/09, que trata das instituições filantrópicas. Veja Cópia da Ação. |
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CURSO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA EM DIREITO EDUCACIONAL |
 O Direito Educacional constitui, hoje, um dos mais novos ramos do Direito sendo sistematizado por um conjunto de princípios, normas, leis e regulamentos. Leia mais |
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